Ao importar produtos, podem ocorrer processos alfandegários ou cobranças específicas previstas pela legislação brasileira. A Blinxy sempre trabalha para tornar essa etapa o mais transparente possível, mas alguns procedimentos dependem diretamente dos órgãos responsáveis pela liberação.
O Decreto-Lei 1.804/80 prevê isenção de impostos para importações de até US$ 50, desde que se enquadrem nos critérios estabelecidos pela legislação.
A maioria dos produtos vendidos na Blinxy fica bem abaixo desse valor, reduzindo significativamente o risco de taxação.
Em alguns casos, o rastreamento pode exibir o status “Problemas Fiscais”.
Geralmente isso está relacionado ao Protocolo ICMS 021/2011, que exige o recolhimento do ICMS no estado de destino.
Quando isso acontece, a encomenda pode ficar retida no SEFAZ até conclusão dos trâmites burocráticos.
Se esse for o seu caso, entre em contato com a nossa equipe. Faremos o possível para orientar e auxiliar, e em alguns cenários conseguimos tentar reduzir ou minimizar o impacto da cobrança.
Se, após todas as tentativas, a cobrança se mostrar inevitável, o pagamento do imposto é de responsabilidade do consumidor final, conforme legislação brasileira de importação.
Continue acompanhando o status da sua entrega pela nossa ferramenta de rastreamento.
Assim que a encomenda for liberada pela fiscalização, pediremos prioridade no processamento junto aos Correios.
Agradecemos a compreensão caso ocorram atrasos — situações alfandegárias são externas ao nosso controle, mas seguimos acompanhando de perto para garantir que você receba seu pedido o quanto antes.